Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 21/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Câmara Municipal de São Domingos
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Câmara
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Vereadores
História
Licitações e Contratos
Atendimento
Notícias
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2002
2015
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas das Sessões
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Pauta das Sessões
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
387/2023
Leis Municipais
LEI Nº 387-2023 - ABONOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E DO MAGISTÉRIO
386/2023
Leis Municipais
LEI Nº 386-2023 - LOA 2024
385/2023
Leis Municipais
LEI Nº 385-2023 - PRAÇA WELINTON DOS SANTOS
384/2023
Leis Municipais
LEI Nº 384-2023 - PISO DA ENFERMAGEM
383/2023
Leis Municipais
LEI Nº 383-2023 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
382/2023
Leis Municipais
LEI Nº 382-2023 - LDO 2024
381/2023
Leis Municipais
LEI Nº 381-2023 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GIVALDA DOS SANTOS
380/2023
Leis Municipais
LEI Nº 380-2023 - INSTITUI A POLÍTICIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
379/2023
Leis Municipais
LEI Nº 379-2023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL
378/2023
Leis Municipais
LEI Nº 378-2023 - AUTORIZA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A REUTILIZAR DESCARTES ELETRÔNICOS
377/2023
Leis Municipais
LEI Nº 377-2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
376/2023
Leis Municipais
LEI Nº 376-2023 - ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
375/2023
Leis Municipais
LEI Nº 375-2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO A PRÁTICAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS - SÃO DOMINGOS + CRIATIVO
374/2023
Leis Municipais
LEI Nº 374-2023 - RUA ISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
373/2023
Leis Municipais
LEI Nº 373-2023 - CRIA E INCLUI O DIA DOS ESPORTES RADICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
372/2023
Leis Municipais
LEI Nº 372-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
371/2023
Leis Municipais
LEI Nº 371-2023 - ATUALIZA O PISO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL 2023
370/2023
Leis Municipais
LEI Nº 370-2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
369/2023
Leis Municipais
LEI Nº 369-2023 - PRAÇA JOSÉ LINO DE OLIVEIRA
368/2023
Leis Municipais
LEI Nº 368-2023 - RUA JOSÉ VIEIRA BATISTA
‹ anterior
8 registro de um total de 31
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV