Legislações e Atos | Page 7 | Câmara Municipal de São Domingos

Legislação	Categoria	Título
2/2025	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2025 - REAJUSTE DO SALÁRIO CONSELHO TUTELAR
2/2025	Decretos	Decreto 02-2025 - Henrique
2/2025	Indicações	Indicação nº 02-2025 - Placas indicativas Povoados - Washington
2/2025	Requerimentos	Requerimento nº 02-2025 - Recursos referente a concessão da Deso
2/2025	Portarias	PORTARIA 02-2025 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 01-2025
2/2025	Resoluções	Resolução nº 02-2025 - Altera Regimento Interno
2/2025	Atas das Sessões	ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025
2/2025	Pauta das Sessões	PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025
1/2025	Portarias	PORTARIA 01-2025 - DESIGNAÇÃO- AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - DOM
1/2025	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2025 - REAJUSTE DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
1/2025	Decretos	Decreto 01-2025 - Saulo
1/2025	Requerimentos	Requerimento nº 01-2025 - Requerer a urgência na Tramitação P. Lei nº 04-2025
1/2025	Resoluções	Resolução nº 01-2025 - Estabelece Subsídio 2025 Legislativo Municipal
1/2025	Indicações	Indicação nº 01-2025 - Revitalização Pontos de Ônibus - Washington
1/2025	Atas das Sessões	ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
1/2025	Pauta das Sessões	PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
408/2024	Leis Municipais	LEI Nº 408-2024 - ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2024
407/2024	Leis Municipais	LEI Nº 407-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE DIREITO CREDITÓRIO
406/2024	Leis Municipais	LEI Nº 406-2024 - AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSL
405/2024	Leis Municipais	LEI Nº 405-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR E FUMTUR