Legislações e Atos | Page 14 | Câmara Municipal de São Domingos

Legislação	Categoria	Título
6/2023	Indicações	Indicação nº 006-2023 - Anderson Souza - Reforma da Praça da Igreja
6/2023	Portarias	PORTARIA 06-2023 - REGULAMENTAÇÃO- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
6/2023	Atas das Sessões	ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
6/2023	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
5/2023	Indicações	Indicação nº 005-2023 - Anderson Souza - Construção da Praça de Eventos
5/2023	Portarias	PORTARIA 05-2023 - REGULAMENTAÇÃO- CONTRATAÇÕES DIRETAS-DISPENSA E INEX
5/2023	Atas das Sessões	ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023
5/2023	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023
4/2023	Indicações	Indicação nº 004-2023 - Josivaldo Barbosa - Facultatividade da Certidão de Óbito - Sepultamento
4/2023	Portarias	PORTARIA 04-2023 - DESIGNAÇÃO- AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO- TERMO DE COOPERAÇÃO
4/2023	Atas das Sessões	ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023
4/2023	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023
3/2023	Indicações	Indicação nº 003-2023 - Josivaldo Barbosa - Calçamento de Rua
3/2023	Portarias	PORTARIA 03-2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14133- AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
3/2023	Atas das Sessões	ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023
3/2023	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023
2/2023	Indicações	Indicação nº 002-2023 - Jadiel Vieira - Ativação do Posto Saúde Conselho
2/2023	Portarias	PORTARIA 002-2023 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
2/2023	Atas das Sessões	ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
2/2023	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023