2/2024 |
Indicações |
Indicação nº 002-2024 - Climatização Salas de Aula - José Marqueson |
2/2024 |
Portarias |
PORTARIA 02-2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS |
2/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1/2024 |
Indicações |
Indicação nº 001-2024 - Desobstrução de Esgoto - Josivaldo |
1/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1/2024 |
Portarias |
PORTARIA 01-2024 - DESIGNAÇÃO- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS |
1/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
390/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 390-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
389/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 389-2023 - PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO |
388/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 388-2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO |
387/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 387-2023 - ABONOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E DO MAGISTÉRIO |
386/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 386-2023 - LOA 2024 |
385/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 385-2023 - PRAÇA WELINTON DOS SANTOS |
384/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 384-2023 - PISO DA ENFERMAGEM |
383/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 383-2023 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
382/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 382-2023 - LDO 2024 |
381/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 381-2023 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GIVALDA DOS SANTOS |
380/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 380-2023 - INSTITUI A POLÍTICIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
379/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 379-2023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL |
378/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 378-2023 - AUTORIZA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A REUTILIZAR DESCARTES ELETRÔNICOS |