Legislações e Atos | Page 7 | Câmara Municipal de São Domingos

Legislação	Categoria	Título
5/2024	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
5/2024	Atas das Sessões	ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
4/2024	Indicações	Indicação nº 004-2024 - Central das Ambulâncias - José Marqueson
4/2024	Atas das Sessões	ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024
4/2024	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024
3/2024	Indicações	Indicação nº 003-2024 - Letreiro Boas Vindas - José Marqueson
3/2024	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024
3/2024	Portarias	PORTARIA 03-2024 - REGULAMENTAÇÃO - ART. 95 DA LEI 14133- CONTRATO VERBAL PEQUENAS COMPRAS
3/2024	Atas das Sessões	ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024
2/2024	Portarias	PORTARIA 02-2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
2/2024	Indicações	Indicação nº 002-2024 - Climatização Salas de Aula - José Marqueson
2/2024	Atas das Sessões	ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024
2/2024	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024
1/2024	Indicações	Indicação nº 001-2024 - Desobstrução de Esgoto - Josivaldo
1/2024	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
1/2024	Portarias	PORTARIA 01-2024 - DESIGNAÇÃO- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
1/2024	Atas das Sessões	ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
390/2023	Leis Municipais	LEI Nº 390-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
389/2023	Leis Municipais	LEI Nº 389-2023 - PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO
388/2023	Leis Municipais	LEI Nº 388-2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO