Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Leis Municipais / Acessoexterno / Https / Falabr.cgu.gov.br / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
390/2023 Leis Municipais LEI Nº 390-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
389/2023 Leis Municipais LEI Nº 389-2023 - PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO
388/2023 Leis Municipais LEI Nº 388-2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO
387/2023 Leis Municipais LEI Nº 387-2023 - ABONOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E DO MAGISTÉRIO
386/2023 Leis Municipais LEI Nº 386-2023 - LOA 2024
385/2023 Leis Municipais LEI Nº 385-2023 - PRAÇA WELINTON DOS SANTOS
384/2023 Leis Municipais LEI Nº 384-2023 - PISO DA ENFERMAGEM
383/2023 Leis Municipais LEI Nº 383-2023 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
382/2023 Leis Municipais LEI Nº 382-2023 - LDO 2024
381/2023 Leis Municipais LEI Nº 381-2023 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GIVALDA DOS SANTOS
380/2023 Leis Municipais LEI Nº 380-2023 - INSTITUI A POLÍTICIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
379/2023 Leis Municipais LEI Nº 379-2023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL
378/2023 Leis Municipais LEI Nº 378-2023 - AUTORIZA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A REUTILIZAR DESCARTES ELETRÔNICOS
377/2023 Leis Municipais LEI Nº 377-2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
376/2023 Leis Municipais LEI Nº 376-2023 - ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
375/2023 Leis Municipais LEI Nº 375-2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO A PRÁTICAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS - SÃO DOMINGOS + CRIATIVO
374/2023 Leis Municipais LEI Nº 374-2023 - RUA ISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
373/2023 Leis Municipais LEI Nº 373-2023 - CRIA E INCLUI O DIA DOS ESPORTES RADICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
372/2023 Leis Municipais LEI Nº 372-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
371/2023 Leis Municipais LEI Nº 371-2023 - ATUALIZA O PISO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL 2023