Legislações e Atos | Page 6 | Câmara Municipal de São Domingos

Legislação	Categoria	Título
6/2025	Portarias	PORTARIA 06-2025 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 05-2025
6/2025	Decretos	Decreto 06-2025 - Adenilde
6/2025	Pauta das Sessões	PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025
6/2025	Indicações	Indicação nº 06-2025 - Pintura e sinalização vertical das lombadas - Israel Bispo
5/2025	Atas das Sessões	ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025
5/2025	Portarias	PORTARIA 05-2025 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 04-2025
5/2025	Decretos	Decreto 05-2025 - Fredson
5/2025	Pauta das Sessões	PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025
5/2025	Indicações	Indicação nº 05-2025 - Lâmpadas - Josivaldo Barbosa
4/2025	Atas das Sessões	ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025
4/2025	Portarias	PORTARIA 04-2025 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 03-2025
4/2025	Decretos	Decreto 04-2025 - Leandro
4/2025	Indicações	Indicação nº 04-2025 - Exames periódicos dos funcionários - Washington
4/2025	Pauta das Sessões	PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025
3/2025	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2025 - REAJUSTE SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
3/2025	Atas das Sessões	ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025
3/2025	Indicações	Indicação nº 03-2025 - Quadra poliesportiva “Idélgis José dos Santos” - Washington
3/2025	Pauta das Sessões	PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025
3/2025	Portarias	PORTARIA 03-2025 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 02-2025
3/2025	Decretos	Decreto 03-2025 - Hélio Belo